Bem-vindo(a) aos canais digitais e de atendimento da LYNGE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ("Comportamento e Finanças"). Estes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos") regulam o acesso, a navegação e a utilização dos serviços de atendimento, suporte educacional, mentorias, cursos, conteúdos formativos e comunicação automatizada ou assistida disponibilizados por meio de nossa aplicação integrada à plataforma oficial do WhatsApp (WhatsApp Business API / Meta Platforms, Inc.).
Ao interagir com os nossos canais de atendimento e serviços digitais, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
A aplicação e os serviços são de exclusiva titularidade e gestão de:
2.1. Finalidade: O sistema e a integração com a API oficial do WhatsApp têm por objetivo exclusivo prover um canal direto, seguro e eficiente para suporte a alunos, mentorados e interessados, envio de lembretes de aulas, materiais didáticos, avisos de cronograma, agendamento de sessões de mentoria e suporte pedagógico/financeiro.
2.2. Uso Interno e Restrito: A aplicação e as integrações tecnológicas desenvolvidas são para uso operacional e institucional próprio da LYNGE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Os sistemas não são comercializados, distribuídos ou licenciados como software (SaaS) a terceiros.
3.1. Consentimento Prévio (Opt-in): O envio de comunicações, avisos e conteúdos via WhatsApp ocorre estritamente mediante consentimento voluntário, inscrição em cursos/eventos ou contratação prévia de serviços educacionais.
3.2. Cancelamento do Recebimento (Opt-out): O usuário poderá a qualquer momento cancelar o recebimento de mensagens e notificações automáticas, bastando enviar os comandos "PARAR", "CANCELAR" ou "SAIR", ou solicitar diretamente ao canal de suporte (61) 99650-1693.
3.3. Uso Adequado: O usuário compromete-se a interagir com urbanidade, não enviar materiais ilícitos, spam, ofensas ou códigos maliciosos, e manter a veracidade das informações fornecidas para fins cadastrais.
4.1. O tratamento de dados pessoais (nome, e-mail, telefone, histórico de participação e dados cadastrais) é realizado em rigorosa conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
4.2. As bases legais aplicadas referem-se à execução de contrato e procedimentos preliminares (prestação de serviços educacionais e mentorias), cumprimento de dever legal e legítimo interesse institucional.
5.1. A aplicação utiliza a infraestrutura de telecomunicações e a tecnologia provida pela Meta Platforms, Inc. (WhatsApp Business Platform).
5.2. A empresa emprega os mais elevados esforços técnicos para garantir disponibilidade e estabilidade do canal, não sendo responsável por eventuais falhas decorrentes diretamente da rede mundial de computadores, operadoras de telefonia ou instabilidades globais da Meta.
Todas as metodologias, apostilas, vídeos, marcas, logotipos, textos, ferramentas e softwares desenvolvidos pela Lynge / Comportamento e Finanças são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, cópia ou comercialização não autorizada.
Estes Termos poderão sofrer alterações periódicas para adequações legais e tecnológicas. Este instrumento é regido pelas leis do Brasil, elegendo-se o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias.